REGIMES ADUANEIROS ESPECIAIS: COMPARATIVO DE PRÁTICAS NAS ADMISSÕES E EXPORTAÇÕES TEMPORÁRIAS DE AUTOMÓVEIS
Resumo
Os regimes aduaneiros especiais são oferecidos pelo governo como forma de incentivo às operações internacionais, uma vez que contemplam benefícios fiscais, porém, para que as transações sejam efetivadas sem imprevistos, é necessário conhecer as possibilidades e restrições dos países envolvidos nas operações. Este estudo foi elaborado por meio de uma pesquisa do tipo descritiva, de natureza qualitativa, visando a identificar e comparar as práticas de admissão e de exportação temporária de automóveis destinados a atividades técnicas e/ou eventos em diferentes países. Trinta e três perguntas relacionadas ao tema foram submetidas a trinta executivos que atuam, direta ou indiretamente, nas operações internacionais da indústria automobilística. Por questões geográficas, a coleta de dados foi realizada por meio eletrônico. Este estudo atingiu o objetivo proposto ao permitir a comparação entre práticas de admissão e de exportação temporária de automóveis destinados a atividades técnicas e/ou eventos em diferentes países. Conclui-se que a verificação das práticas e eventuais restrições aduaneiras dos países é de extrema importância para que os processos temporários sejam realizados com êxito. Palavras-chave: Comércio internacional. Admissão temporária. Exportação temporária. Carnê ATA. Automóveis.
Referências
APPOLINÁRIO, Fabio. Metodologia da ciência: filosofia e pratica da pesquisa. 2.ed. São Paulo: Cengage Learning. 2012.
ADUANEIRAS. Lei No. 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Regulamento Aduaneiro: Decreto No. 6.759/09 com notas remissivas e legislação correlata. São Paulo: Aduaneiras, 2013a.
ADUANEIRAS. Decreto No. 6.759, de 05 de fevereiro de 2009. Regulamento Aduaneiro: Decreto No. 6.759/09 com notas remissivas e legislação correlata. São Paulo: Aduaneiras, 2013b.
BRASIL. Casa Civil. Decreto nº 7545, de 02 de agosto de 2011. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2011/Decreto/D7545.htm>. Acesso em 23 fev. 2016a.
BRASIL. Casa Civil. Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12715.htm>. Acesso em 23 fev. 2016b.
BRITO JUNIOR, I. Análise do Impacto Logístico de diferentes regimes aduaneiros no abastecimento de itens aeronáuticos empregando modelo de transbordo multiproduto com custos fixos. Dissertação (Mestrado em Engenharia de Produção), São Paulo, Universidade de São Paulo, 2004.
GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4.ed. São Paulo: Atlas. 2002.
GODOY, Arlida Schmidt. Introdução à pesquisa qualitativa e suas possibilidades. Revista de Administração de Empresas, v. 35, n. 2, p. 57-63, 1995.
ICC. International Chamber of Commerce. ATA Carnets. Disponível em: <http://www.iccwbo.org/chamber-services/trade-facilitation/ata-carnets/>. Acesso em: 3 mar. 2016.
LUDOVICO, Nelson. Logística internacional: um enfoque no comércio exterior. 3.ed. São Paulo: Saraiva. 2012.
LUZ, Rodrigo. Comércio internacional e legislação aduaneira. 5.ed. Rio de Janeiro: Elsevier. 2012.
MACEDO, Leonardo Correia Lima. O Carnê ATA no Brasil. São Paulo: Aduaneiras, 30 set. 2011. Disponível em: <http://www.aduaneiras.com.br/noticias/artigos/artigos_ texto.asp?ID=22096822&acesso=2>. Acesso em: 12 out. 2015.
MESQUITA FILHO, Júlio de. Manual de importação da UNESP. Araraquara: Pró-reitora de Administração, 2003.
MDIC. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Consolidação das Portarias Secex. Disponível em: <http://www.mdic.gov.br/sitio/interna/interna.php?area= 5&menu=3175>. Acesso em: 17 fev. 2016a.
MDIC. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011. Disponível em: <http://www.mdic.gov.br/ sitio/interna/interna.php?area=5&menu=3175>. Acesso em: 17 fev. 2016b.
MEIRA, Liziane Angelotti; TREVISAN, Rosaldo. Convenção de Istambul sobre admissão temporária: sua aplicação no Brasil. Revista do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília, v. 6, n. 1, p. 22-46, 2012.
MERRIAM, Sharan B. Qualitative research in practice: exemples for discussion and analysis. San Francisco: Jossey-Bass Publishers. 2002.
SOUSA, José Meireles de. Gestão do comércio exterior: exportação/importação. São Paulo: Saraiva. 2010.
SRF. Secretaria da Receita Federal. Instrução Normativa RFB nº 1.361, de 21 de maio de 2013. Disponível em: <http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/ Ins/2013/in13612013.htm>. Acesso em 13 out. 2015.
SRF. Secretaria da Receita Federal. Instrução Normativa RFB nº 1.404, de 23 de outubro de 2013. Disponível em: <http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Ins/2013/in14042013.htm>. Acesso em 13 fev. 2016.
TIUSSI, Gabriela. Regimes aduaneiros especiais para incentivo à infraestrutura. São Paulo: Aduaneiras, 03 jun. 2013. Disponível em: <http://www.aduaneiras.com.br/noticias/artigos/artigos_texto.asp?ID= 24371495&acesso=2>. Acesso em: 12 out. 2015.
USCIB. United States Council for International Business. ATA Carnet Export. Disponível em: <http://www.uscib.org/index.asp?documentID=718>. Acesso em: 24 fev. 2016.
VERGARA, Sylvia Constant. Projetos e relatórios de pesquisa em administração. 14.ed. São Paulo: Atlas. 2013.
WERNECK, Paulo. Regimes aduaneiros. São Paulo: Aduaneiras, 2008.
ZILLI, César Júlio. Regimes aduaneiros vinculados a prática exportadora: um enfoque na logística internacional. Work Shop de Comércio Exterior: Logística Internacional, maio de 2015. Disponível em: < http://periodicos.unesc.net/workshopcomex/article/view/2115/2004>. Acesso em: 15 mar. 2016.
Os Direitos autorais dos artigos publicados neste periódico pertencem aos autores, e os direitos da primeira publicação são garantidos à revista. Por serem publicados em um periódico de acesso livre, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em atividades educacionais e não comerciais.
.jpg)
