Qualidade formal e política na educação superior: um ensaio a partir do SINAES

  • Thiago Henrique Almino Francisco UNESC
  • Yuri Borba Vefago UFSC
  • Pedro Antonio de Mello UFSC

Resumo

A educação superior é um tema amplo, de diversos debates profícuos que fomentam o campo de estudo relativo à gestão universitária, e por tal fato há diversas abordagens que sustentam o diálogo nesse espaço. A avaliação, nesse contexto, vem sendo discutida sob a ótica de sua polissemia, na busca de estabelecer padrões que sejam legítimos e observados pelos mais diversos modelos institucionais. Por tal aspecto, este ensaio tem o objetivo de discutir, sob a ótica da avaliação institucional, as formas pelas quais o SINAES tem proposto elementos formais e políticos que contribuem para fomentar a qualidade nesse espaço. À guisa de conclusão, espera-se que o texto possa ser uma contribuição àqueles que buscam compreender melhor a relação entre avaliação, gestão e qualidade.

Biografia do Autor

Thiago Henrique Almino Francisco, UNESC
Doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão do Conhecimento da Universidade Federal de Santa Catarina (EGC/UFSC). Mestre, pelo Programa de Pós-Graduação em Administração Universitária da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGAU/UFSC). Especialista em Gestão de Pessoas e Competências Organizacionais e Bacharel em Administração pela Faculdade de Ciências Econômicas da Região Carbonífera. Atualmente é Coordenador do Setor de Avaliação Institucional, do Grupo de Estudos em Metodologias Ativas e Professor do Departamento de Administração, ambos vinculados a Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). Atua como pesquisador, atualmente vinculado ao Instituto de Estudos e Pesquisas em Administração Universitária (INPEAU) e ao Núcleo de Observação em Gestão, Aprendizagem e Pessoas (NEOGAP), ambos vinculados à Universidade Federal de Santa Catarina. Também é pesquisador do Grupo de Estudos sobre Universidades (GEU), vinculado a Universidade do Extremo Sul Catarinense. Tem experiência em temas relacionado a avaliação institucional (SINAES), regulação da educação superior e gestão acadêmica, com foco nos impactos do CPC nos Projetos Pedagógicos e dos impactos do IGC no PDI.
Yuri Borba Vefago, UFSC
Mestrando, pelo Programa de Pós-Graduação em Tecnologias da Informação e Comunicação da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGTIC/UFSC).Graduado, pelo curso de Administração de Empresas da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC). Atuou como pesquisador, vinculado ao Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre Trabalho e Educação (NIETE/UNESC/CNPq). Foi co-fundador da Empresa Júnior do Curso de Administração da UNESC, Modus Consultoria Júnior, onde atuou também como presidente entre os anos de 2015 e 2016.
Pedro Antonio de Mello, UFSC
Pedro Antônio de Melo é Doutor em Engenharia de Produção e Sistemas e Mestre em Administração pela Universidade Federal de Santa Catarina. Possui graduação em Letras - Português e Literatura Brasileira - UFSC; Especialista em Recursos Humanos pela UFSC, e em Gestão Universitária pelo CRUB - Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras em parceria com a OUI - Organização Universitária Interamericana (2004), Canadá. Pós-doutorado em Educação Superior, pelo Instituto Internacional para a Educação Superior na América Latina e o Caribe ? IESALC, da Unesco. Doutor Honoris Causa, pela Honorable Academia Mundial de Educación - HAME (2012). É professor da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina, no Departamento de Ciências da Administração - CAD, onde leciona disciplinas relacionadas ao Empreendedorismo. Nos Programas de Pós-Graduação em Administração - CPGA e Administração Universitária - PPGAU, ministra disciplinas e desenvolve pesquisas relacionadas a Gestão Universitária. Foi Coordenador do Mestrado Profissional em Administração Universitária (2010 - 2016).

Referências

AGUIAR, Vilma. Um balanço das políticas do governo Lula para a educação superior: continuidade e ruptura. Revista de Sociologia e Política, v. 24, n. 57, p. 113-126, 2016.

BOURDIEU, Pierre; MICELI, Sergio. A economia das trocas simbólicas. São Paulo: Perspectiva, 1974.

BRASIL. Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior -SINAES e dá outras providências. Acesso em: 02/05/2011. Disponível em: . 2004.

BRASIL. Portaria Normativa No. 23, de 29 de dezembro de 2010. Altera dispositivos da Portaria Normativa nº 40, de 12 de dezembro de 2007, que Institui o e-MEC, sistema eletrônico de fluxo de trabalho e gerenciamento de informações relativas aos processos de regulação, avaliação e supervisão da educação superior no sistema federal de educação, e o Cadastro e-MEC de Instituições e Cursos Superiores e consolida disposições sobre indicadores de qualidade, banco de avaliadores (Basis) e o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE) e outras disposições. Acesso em 12/12/2014. Disponível em: http://www.semesp.org.br/portal/pdfs/juridico2011/Portarias/Janeiro/PORTARIA%20N%2023%20-1-12-10.pdf

DAVOK, Delsi Fries. Quality in education. Avaliação: revista da avaliação da Educação Superior (Campinas), v. 12, n. 3, p. 505-513, 2007.

DEMO, Pedro. Universidade e qualidade: indagação em torno da qualidade formal e política da formação universitária. Educação Brasileira, Brasília, v. 12, n. 25, p. 61-81, 1990.

FRANCISCO, Thiago Henrique Almino. Análise das ações que confirmam a relação entre IGC e o PDI: Um estudo em Faculdades Isoladas no sul de Santa Catarina. Dissertação 186 fls. Programa de Pós-Graduação (Mestrado Profissional) em Administração Universitária da Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis. 2012.

FRANCISCO, Thiago Henrique Almino. O desdobramento do PROIES em uma Universidade Comunitária: uma teoria fundamentada na Grounded Theory. Tese 399 fls. Programa de Pós-Graduação (Doutorado) em Engenharia e Gestão do Conhecimento da Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis. 2017.

FRANCISCO, Thiago Henrique Almino; MELO, Pedro Antônio de; NUNES, Rogério da Silva; MICHELS, Expedito; AZEVEDO, Maria Ines Nava A contribuição da avaliação in loco como fator de consolidação dos princípios estruturantes do SINAES. Avaliação (Campinas) [online]. 2012, vol.17, n.03, pp. 851-876. ISSN 1414-4077.

FRANCISCO, Thiago Henrique Almino; NAKAYAMA, Marina Keiko; SOUZA, Izabel Regina de; ZILLI, Júlio Cesar de Farias. Os indicadores de qualidade como instrumentos de governança: iniciando a experiência em um curso de Administração. ANAIS. Encontro Nacional dos Cursos de Graduação em Administração – Administração e Sustentabilidade. (ENANGRAD). Foz do Iguaçu. 2015.

GARCIA, Mauricio. Cenários e desafios para atingir 10 milhões de alunos na educação superior. Trabalho apresentado no IV Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular. Salvador. 2011.

Publicado
2019-01-03